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Lei dos Solos. PS diz que alterações propostas tornam as regras mais transparentes

Redaçãofevereiro 26, 20251 Minutos lidos25 Visualizações

Foto: Miguel A. Lopes – Lusa

O PS diz que as alterações propostas pelo partido à Lei dos Solos tornam as regras mais transparentes e benefícios para os cidadãos.

Entre as alterações aprovadas está a substituição do conceito de habitação de valor moderado por arrendamento acessível ou a necessidade de um parecer das CCDR’s sobre a reclassificação de terrenos rústicos em solos que não sejam exclusivamente públicos.

Em declarações no parlamento, a ex-ministra socialista Marina Gonçalves defende que as alterações dão mais respostas do que a proposta original do Governo.

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